Após retratação, Toffoli arquiva processo contra acusados de hostilizar Moraes em aeroporto
Decisão vem após retratação do grupo que teria praticado crimes contra a honra do ministro do STF em julho de 2023
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (2) o processo contra o grupo de brasileiros que hostilizou o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma, em 2023.
A decisão vem após uma retratação da família Mantovani, protocolada na Corte na última quinta-feira (27).
Toffoli entendeu que com a retratação é possível extinguir o processo antes que a denúncia seja acolhida, conforme estabelece o artigo 143 do Código Penal.
“Nesse panorama, sob determinadas circunstâncias, se ela [a retratação] é capaz de recolocar (ainda que por ficção) a situação em seu ‘status quo ante’, entendo possível aplicar o art. 143, CP, antes do recebimento da denúncia", escreveu o ministro em sua decisão.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.