Justiça nega pedido de Michelle Bolsonaro para retirar vídeo de Joice Hasselmann
Desembargadoras entendem que exclusão de conteúdo sobre figuras públicas exige situações extremas
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o recurso da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro que pedia a retirada imediata de um vídeo publicado pela ex-deputada Joice Hasselmann. A decisão foi tomada por unanimidade e mantém o entendimento de primeira instância.
O colegiado analisou o recurso após decisão liminar já ter negado a exclusão do conteúdo. A relatora do caso, desembargadora Leonor Aguena, votou pela manutenção da decisão, sendo acompanhada pelas demais magistradas da turma. No voto, a relatora destacou que a retirada de conteúdos envolvendo agentes políticos ou figuras públicas deve ser tratada com cautela.
“A intervenção do Judiciário para silenciar críticas a agentes políticos ou figuras públicas deve ser reservada a situações extremas de discurso de ódio ou desinformação flagrante, o que não se verifica de maneira incontestável nesta fase inicial”, afirmou.
O processo tem como base um vídeo publicado por Joice Hasselmann, no qual a ex-deputada faz declarações ofensivas contra Michelle Bolsonaro.
A defesa da ex-primeira-dama solicitou a exclusão imediata do conteúdo antes mesmo da análise do pedido principal de indenização, argumentando urgência na retirada do material.
Pedido de indenização segue em análise
Além da remoção do vídeo, Michelle Bolsonaro pede indenização de R$ 30 mil por danos morais. Esse pedido, no entanto, ainda não foi julgado e segue em tramitação na Justiça do Distrito Federal.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.