Tentativa de golpe: Bolsonaro se diz 'estarrecido' e 'indignado' com denúncia da PGR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. Em nota, os advogados afirmam que receberam a denúncia "com estarrecimento e indignação" e apontam que ela não possui embasamento.

Segundo a defesa, após quase dois anos de investigação, não foram encontrados indícios que liguem Bolsonaro à suposta trama golpista. Os advogados alegam que o ex-presidente foi alvo de diversas medidas investigatórias, incluindo a apreensão de seus telefones, sem que qualquer prova tenha sido identificada.

"A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa."

Por fim, a defesa afirma que Bolsonaro confia na Justiça e acredita que a denúncia será rejeitada devido à falta de provas que sustentem a acusação.

Leia, abaixo, a íntegra da manifestação da defesa de Bolsonaro:

A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado. O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam. A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado. Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais. A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa. O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário. Defesa do Presidente Jair Bolsonaro

O grupo, classificado como “organização criminosa” pela PGR, tinha como objetivo impedir a transferência de poder após as últimas eleições, visando a manutenção ou retorno de Jair Bolsonaro à presidência por meios não democráticos.

Próximos passos do processo

Quando a PGR faz uma denúncia ao STF, começa um processo que pode resultar na abertura de uma ação penal contra o denunciado. Esse procedimento ocorre quando a PGR, responsável por investigar e processar crimes envolvendo autoridades com foro privilegiado, acredita que existem provas suficientes para acusar alguém.

O primeiro passo, após a denúncia, é o relator do caso analisar a situação. O ministro responsável pode pedir mais esclarecimentos, determinar ações adicionais ou até arquivar a denúncia, caso não veja indícios suficientes de crime. Se a denúncia continuar, o relator envia o caso para julgamento pela Turma ou pelo plenário do STF.

Em seguida, os ministros do STF decidem se aceitam ou rejeitam a denúncia. Se aceita, o denunciado se torna réu e começa a ação penal. Se rejeitada, o processo é arquivado, e não há abertura de ação penal.

Para aceitar a denúncia, os ministros verificam se há indícios suficientes de que o crime realmente aconteceu e de quem é o responsável. Não são necessárias provas definitivas nesse momento, apenas indícios razoáveis que justifiquem o prosseguimento do processo.

Caso a denúncia seja aceita, o processo segue para a fase de instrução criminal. O réu é chamado a se defender, provas são coletadas e testemunhas são ouvidas. O ministro relator conduz essa fase e pode aplicar medidas cautelares, como restrições ao acusado.

Depois da fase de instrução, o relator faz um relatório e o envia para julgamento. O STF então decide se condena ou absolve o réu. Se houver condenação, a pena é definida e começa a ser cumprida conforme a decisão do tribunal.