Superior Tribunal Militar nega habeas corpus contra prisão de Bolsonaro
Pedido foi apresentado por homem que não compõe banca de advogados do ex-presidente
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, nesta quinta-feira (6), um pedido de habeas corpus que buscava impedir uma possível prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente ter ligado um plano de golpe de Estado fim de 2022.
No pedido enviado à Corte militar, Joaquim Pedro de Morais Filho (que não compõe a banca de defesa de Bolsonaro) argumentou que qualquer medida judicial contra o ex-presidente everia ser analisada pela Justiça Militar. Para ele, os fatos investigados pela Polícia Federal estariam dentro da competência desse ramo do Judiciário.
Ao analisar o caso, o ministro relator, Carlos Augusto Amaral Oliveira, ressaltou que a Justiça Militar não tem competência para julgar o caso, já que a investigação ocorre no STF.
Nesta quinta, ele apresentou defesa contra a denúncia da PGR.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.