STF volta a discutir nesta sexta (20) ampliação de alcance do foro privilegiado; entenda o que está em debate

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta sexta-feira (20) a ampliação do alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte.

• STF forma maioria de votos para ampliar alcance do foro privilegiado

A discussão sobre o tema é realizada em plenário virtual. Em abril, o julgamento foi paralisado por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça. Sessão de hoje vai até 27 de setembro.

Já há maioria formada para determinar que o chamado foro por prerrogativa de função seja mantido no Supremo mesmo depois de a autoridade deixar o cargo.

Além de Barroso, votaram até agora:

• Gilmar Mendes — que propôs a rediscussão do tema —,
• Cristiano Zanin,
• Flávio Dino,
• Dias Toffoli,
• e Alexandre de Moraes.

Ainda faltam votar os ministros:

• André Mendonça,
• Nunes Marques,
• Luiz Fux,
• Cármen Lúcia,
• e Edson Fachin.