STF nega recurso e mantém multa a Arthur do Val, o 'Mamãe Falei', por pegadinha com bolsonaristas
Ex-deputado publicou vídeo editado afim de ridicularizar participantes do protesto
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso e manteve a multa de R$ 60 mil imposta por uma pegadinha feita por Arthur do Val, ex-deputado paulista e influenciador digital conhecido como "Mamãe Falei".
O caso aconteceu em 2021, na avenida Paulista, em São Paulo (SP). Arthur do Val gravou manifestantes em um prostesto de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro sem se identificar. Ao publicar o material, editou o material com o intuito de ridicularizá-los, como ignorantes em assuntos relacionados à política.
Duas pessoas que aparecem no vídeo acionaram a Justiça. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu ao pedido da dupla e condenou o ex-deputado ao pagamento de R$ 60 mil como indenização.
A defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Os advogados sustentaram que os entrevistados concordaram livremente em responder aos questionamentos feitos por Arthur do Val na manifestação.
Ao analisar o apelo, Cármen Lúcia compreendeu que o ex-deputado "extrapolou" os limites do direito fundamental à liberdade de expressão.
"O agravante propagou em rede social da internet vídeo com trechos editados de entrevistas que lhe foram concedidas. Entretanto, ficou evidenciado nos autos o propósito do agravante em propagar informação editada em ofensa aos direitos da personalidade de quem teve sua imagem retratada, extrapolando-se, comprovadamente, os limites do direito fundamental à liberdade de expressão."
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.