STF nega pedido de Eduardo Cunha para encerrar processos da Lava Jato
Cunha chegou a ser condenado em ambos os processos, com penas de 14 e 15 anos de prisão
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (6) um pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos) para anular todos os atos e decisões em dois processos da operação Lava Jato.
A defesa pediu à Corte para estender ao ex-presidente da Câmara os efeitos de uma decisão que considerou o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR) parcial para atuar nos casos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O entendimento levou à anulação de todos os processos contra o petista.
“Dessa maneira, trata-se de questões estranhas ao julgado cuja extensão de efeitos se busca, não havendo a aderência necessária ao deferimento do pedido”, disse. “Por tais razões, tenho que não se revela viável a pretensão deduzida nesta sede, sem prejuízo do exame da matéria pelas instâncias ordinárias”, completou o ministro.
Cunha chegou a ser condenado em ambos os processos, com penas de 14 e 15 anos de prisão.
Entretanto, durante a tramitação dos recursos, o STF decidiu que os casos precisavam ser julgados na Justiça Eleitoral, o que levou à anulação das condenações, mas não ao encerramento dos processos.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.