STF julga se mantém decisão de Moraes que cassou mandato de Carla Zambelli
Ministros analisam, em plenário virtual, se referendam a ordem que anulou a votação da Câmara e determinou a perda imediata do mandato da deputada
Na madrugada de quinta-feira (11), 227 deputados votaram pela cassação e 110 contra, além de 10 abstenções. O número, porém, ficou abaixo dos 257 votos exigidos, levando ao arquivamento da representação. O parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Claudio Cajado (PP-BA), defendia a perda do mandato por considerar incompatível o encarceramento em regime fechado com o exercício parlamentar.
Decisão de Moraes
Ao derrubar o resultado da Câmara, Moraes afirmou que a Constituição delega ao Judiciário - e não ao Parlamento - a competência para decretar a perda de mandato de parlamentares condenados criminalmente com sentença definitiva. Para ele, a recusa dos deputados violou o artigo 55 da Constituição e representou “desvio de finalidade”.
O ministro determinou ainda que o presidente da Câmara, Hugo Motta, dê posse ao suplente Adilson Barroso (PL-SP) em até 48 horas.
A decisão provocou forte reação de parlamentares bolsonaristas. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, chamou Moraes de “ditador psicopata”. Nikolas Ferreira (PL-MG) falou em “ditadura”, enquanto Michelle Bolsonaro (PL-DF) afirmou que o Congresso está “de joelhos”. Foragido nos Estados Unidos, Ramagem disse que Moraes age como “rei do Brasil”.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio