STF inicia julgamento do 2º grupo de acusados por tentativa de golpe de Estado

Conforme a denúncia da PGR, os seis citados foram responsáveis por articular para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

O julgamento ocorre em sessões marcadas para as 9h30 e 14h desta terça, e às 9h30 de quarta-feira (23), conforme agenda da Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.

Integrantes do “Núcleo 2”:

• Fernando de Sousa Oliveira – Delegado da PF e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF
• Filipe Garcia Martins Pereira – Ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República
• Marcelo Costa Câmara – Coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência
• Marília Ferreira de Alencar – Delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF
• Mário Fernandes – General da reserva do Exército
• Silvinei Vasques – Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal

Esses seis acusados foram denunciados junto com outras 27 pessoas, incluindo Bolsonaro, por cinco crimes:

Crimes analisados:

• Tentativa de golpe de Estado
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Organização criminosa
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado

Na sessão, os ministros avaliam se há provas suficientes para transformar os denunciados em réus. Se a denúncia for aceita, abre-se uma ação penal com coleta de depoimentos e novas provas.

Compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O STF já marcou as datas para analisar outros dois núcleos, enquanto o quinto ainda está sob relatoria de Moraes.