STF forma maioria para condenar réu dos atos de 8 de janeiro que sentou na “cadeira do Xandão”
Primeira Turma julga mecânico acusado de participar de invasão ao Supremo; penas propostas variam entre 15 e 17 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, de 46 anos, pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Até agora, votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Para o relator, a conduta de Oliveira revela engajamento ativo, inclusive com pessoas armadas, para promover uma “ruptura da ordem constitucional”. Moraes destacou que a participação do réu não foi “episódica, tampouco passiva ou neutra”.
A Procuradoria-Geral da República classificou a ação como “violenta e premeditada”, apontando indícios de preparação para confrontos com a segurança. A defesa, por outro lado, afirmou que a presença no local foi “uma brincadeira” e pediu absolvição, argumento rejeitado pelos ministros que já votaram.
O julgamento acontece no plenário virtual e segue aberto até terça-feira (5). Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.