STF está a dois votos de formar maioria para manter prisão de Robinho
Ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos por estupro coletivo; placar parcial no STF é de 4 a 1 pela prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a dois votos de consolidar maioria pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo.
O último ministro a votar foi André Mendonça que acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, para manter a prisão do ex-jogador. Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e André Mendoça também seguiram o relator.
O julgamento do novo recurso começou nesta sexta-feira (22) e vai até 29 de agosto, em plenário virtual — sistema em que os ministros apenas registram seus votos, sem debates.
O ex-jogador está preso desde março de 2023 em Tremembé (SP), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em março deste ano, o STJ homologou a condenação italiana e autorizou a transferência do cumprimento da pena para o Brasil.
Voto pela prisão
O relator do caso, ministro Luiz Fux, votou para rejeitar o recurso da defesa de Robinho e manter a prisão do ex-jogador.
Fux afirmou que o tema já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que a defesa tenta, “por via imprópria”, rediscutir uma questão já decidida pela Corte.
“Os embargos de declaração não podem ser utilizados como instrumento de revisão infringente, para que entendimento manifestado no voto vencido se sobreponha à posição majoritária”, escreveu o ministro.
Ainda de acordo com o ministro, não há fundamentos para acolher o pedido realizado pela defesa, já que na decisão anterior os ministros analisaram corretamente os pontos levantados pela defesa, em consonância com a jurisprudência da Corte.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.