STF debate impactos da 'pejotização' em audiência pública conduzida por Gilmar Mendes
Audiência discute impactos trabalhistas e econômicos da contratação de profissionais como pessoas jurídicas no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai debater nesta segunda-feira (6) um tema que tem mudado a forma de trabalhar no Brasil: a “pejotização”. O termo é usado quando uma empresa contrata alguém como pessoa jurídica, ou seja, como se fosse uma empresa, em vez de registrá-lo como funcionário com carteira assinada.
A audiência será conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, responsável por analisar o caso que vai ajudar a decidir se essa prática é permitida ou não pela lei. O encontro começa às 8h e vai reunir autoridades, especialistas e representantes de diversos setores da sociedade.
A audiência será realizada na sala de sessões da Segunda Turma do STF e transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube. Quem quiser comparecer presencialmente poderá comparecer ao tribunal, sem necessidade de inscrição, mas o acesso dependerá do espaço disponível no auditório. O público poderá assistir às falas na Sala de Sessões da Primeira Turma.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.