STF condena mais 17 réus por ligação com os atos de 8 de janeiro
Grupo participou de acampamento em frente ao quartel-general do Exército e foram acusados de associação criminosa e incitação ao crime
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal condenou mais 17 réus acusados de ligação com os atos de 8 de Janeiro de 2023. Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram contra.
O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte, modalidade em que os ministros apenas depositam os votos em um sistema e não há debate entre eles. A análise foi encerrada às 23h59 de sexta-feira (11).
Todos os envolvidos participaram do acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, mas não tiveram envolvimento na depredação das sedes dos Três Poderes. Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de associação criminosa e incitação ao crime, por insuflar as Forças Armadas contra os Poderes.
Relator das ações penais, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de 16 envolvidos a 1 ano de prisão, com pagamento de R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos e multa.
As prisões desse grupo podem ser substituídas por medidas alternativas pelo tempo da pena, como serviços comunitários; participação em curso sobre democracia e golpe de Estado; compromisso de não usar redes sociais; suspensão de passaportes; e revogação de porte de arma de fogo.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.