Silveira anuncia novas regras para contratos de distribuição de energia
As novas diretrizes, anunciadas nesta quinta-feira (20), terão a finalidade de ampliar a fiscalização do Poder Público sobre a qualidade do serviço das concessionárias de energia elétrica
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (20) uma série de novas exigências para as concessionárias com o objetivo de aumentar a fiscalização pelo Poder Público e melhorar a qualidade da energia que chega para os consumidores.
Silveira concedeu uma entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, para detalhar o decreto que estabelece novas regras para os novos contratos de distribuição de energia. “Entendo que eles (contratos) ficaram, ao longo do tempo, distante da realidade das necessidades da sociedade brasileira. Os contratos foram feitos em um outro momento, e, agora, a grande oportunidade que nós temos de modernizar e exigirmos condições mais rigorosas para a melhoria da prestação do serviço à sociedade brasileira e o crescimento nacional”, argumentou o ministro.
O texto, que será publicado na sexta-feira (21), prevê a obrigatoriedade de melhoria no serviço entregue ao consumidor, com o mesmo nível de qualidade em todos os bairros da concessão, com maior rapidez na resposta aos consumidores e responsabilidades para eventos climáticos extremos. “Agora ela passa a ter uma aferição mais regionalizada, mais pormenorizada, exigindo uma qualidade maior do serviço das concessionárias que tiverem condições de aderir”, afirmou Silveira.
O ministro enfatizou que o governo federal irá adotar mecanismos de acompanhamento para verificar, anualmente, a saúde financeira das empresas. “Por ser um serviço essencial, se a concessionária quebra o ônus, geralmente, fica com o poder público, e nós já vimos esse filme acontecer no brasil”, destacou. O Poder Público também irá acompanhar a capacidade de investimento e operação da rede.
O ministro afirmou que as concessionárias serão obrigadas a criar canais de reclamação com as prefeituras e os governos estaduais, além de critérios mais objetivos para canais de reclamação dos consumidores. Silveira detalhou que a ideia de estreitar a comunicação com o poder público é proporcionar uma rápida resposta no restabelecimento de energia para atividades essenciais, incluindo hospitais e escolas.
Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.