Senado reage a declaração de líder do PT e diz que não aceitará 'ameaças' sobre tramita

A Presidência do Senado divulgou nesta terça-feira (7) uma nota oficial em resposta às declarações do líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), que afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), será considerado um "inimigo" caso não encaminhe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho até a próxima semana.

Na nota, a Presidência do Senado afirma que "esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado" e reforça que a definição da pauta e da tramitação das matérias é uma prerrogativa constitucional do presidente da Casa. O comunicado destaca ainda que decisões sobre o andamento de propostas legislativas não se submetem a "ultimatos ou pressões político-eleitorais".

A Presidência também lembrou que, na última semana, Davi Alcolumbre se reuniu com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), com o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de centrais sindicais para discutir a proposta, reafirmando, segundo a nota, o compromisso com o diálogo e com a tramitação regular da PEC.

Por fim, o Senado afirma que quem pretende contribuir para o avanço da proposta deve respeitar o processo legislativo e acrescenta que "ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes".