Revisão da vida toda: STF volta a julgar recálculo de aposentadorias
A sessão será realizada de forma presencial no plenário da Corte, após pedido de destaque feito pelo ministro Dias Toffoli em fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento da “revisão da vida toda”, tema que pode alterar o cálculo dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Leia mais: Saiba o que pode mudar nas aposentadorias com julgamento da ‘revisão da vida toda’ no STF
Em análise está a possibilidade de incluir todas as contribuições feitas ao longo da vida de trabalho no recálculo das aposentadorias, e não apenas aquelas realizadas após julho de 1994 — marco da implementação do Plano Real.
A CNTM argumenta que o STF mudou de ideia sem seguir as regras necessárias para alterar uma decisão que já valia como referência. A entidade pede que, ao menos, seja mantido o direito à revisão para os aposentados que ingressaram com ações na Justiça até 21 de março de 2024 — data em que a nova decisão foi consolidada.
A “revisão da vida toda” havia sido reconhecida em 2022, quando o STF permitiu que os aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições feitas ao INSS, inclusive as anteriores a 1994, desde que o novo cálculo fosse mais vantajoso.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio