Relator quer votar projeto que muda regras para acesso ao BPC na quarta (18)
Proposta do pacote de ajuste fiscal do governo endurece as regras para acesso ao benefício
O relator do projeto de lei que altera as regras para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse nesta segunda-feira (16) que trabalha para apresentar seu relatório nesta terça-feira (17), para que o texto seja votado na quarta-feira (18).
A proposta faz parte do pacote de corte de gastos do governo federal e enfrenta resistência entre os deputados, incluindo parlamentares do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Hoje, beneficiários precisam comprovar renda familiar per capita de no máximo 25% do salário mínimo, que hoje equivale a R$ 353 por mês. Caso outra pessoa da família também receba o auxílio ou aposentadoria, o valor não é considerado na avaliação dos ganhos familiares. O projeto enviado pelo governo ao Congresso, no entanto, acaba com essa possibilidade.
Segundo Isnaldo, o objetivo do projeto é “salvar o BPC” e impedir um crescimento desenfreado do benefício.
“A gente tem que salvar o BPC. Ajustar alguns critérios do ponto de vista da concepção do programa, garantindo também que a gente dê oportunidade para que seja na justiça, principalmente garantindo a harmonia entre as decisões e que ele passe a ter o crescimento orgânico que precisa ter”, declarou o relator a jornalistas.
Além de regras mais rígidas para acesso ao BPC, o projeto também limita o aumento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação, seguindo as regras definidas no arcabouço fiscal.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.