'Recado político': veto de Lula à dosimetria provoca ondas de notas e repúdios nas redes
Líderes do PL e da oposição falam em 'estado de exceção silenciosa' e em uso político da justiça após decisão do Planalto
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que alterava regras de dosimetria de penas gerou manifestação entre parlamentares da oposição. Lideranças do PL e de outros partidos criticaram a decisão do governo, afirmando que o ato tem conotação política e representa um “conflito institucional” entre Executivo e Congresso.
O líder do PL na Câmara, deputado Sostenes Cavalcante (RJ) , divulgou uma nota pública em que classificou o veto como um “recado político”. Segundo o parlamentar, Lula optou por “preservar um sistema onde a lei deixa de ser parâmetro e passa a ser ferramenta”.
“O PT precisa do mito do golpe que não houve. Essa farsa serve para encobrir o fracasso de um governo sem ideias e sem boato. Não é justiça. É hipocrisia. É perseguição”, escreveu o senador, pedindo “liberdade para os presos políticos” e a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O PL da Dosimetria , aprovado pelo Congresso no final de 2025, prevê critérios mais objetivos para o cálculo de penas criminais e foi defendido por parlamentares aliados de Bolsonaro como uma medida para “restabelecer a proporcionalidade” nas condenações. O governo justificou o veto alegando que o projeto criaria brechas para reduzir penas de crimes graves e comprometer a uniformidade das decisões judiciais.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.