PT acusa deputados de usar sessão da Câmara para promover pré-candidatura ao Senado
Pedro Uczai afirma que sessão da Câmara foi usada para promover pré-candidatura ao Senado e pede apuração da conduta dos parlamentares
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), apresentou uma representação ao procurador-geral Eleitoral pedindo a investigação dos deputados Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES) e Alfredo Gaspar (PL-AL) por suposta propaganda eleitoral antecipada, uso da estrutura pública para promoção eleitoral e possível abuso de poder político. Segundo o documento, durante uma sessão do Plenário da Câmara, Evair Vieira de Melo, que presidia os trabalhos, utilizou o microfone e a estrutura institucional da Casa para fazer referência à pré-candidatura de Alfredo Gaspar ao Senado.
De acordo com a representação, Evair apresentou o deputado alagoano como "nosso futuro senador pelo Estado de Alagoas" e afirmou ter certeza de que o estado "o reconhecerá à altura", acrescentando que Alfredo Gaspar "vai engrandecer ainda mais o nosso Senado Federal".
Para Pedro Uczai, as declarações ocorreram em período no qual ainda é vedada a propaganda eleitoral e utilizaram recursos institucionais da Câmara para promover um pré-candidato, o que, segundo o parlamentar, compromete a igualdade de condições entre os concorrentes.
A representação solicita que a Procuradoria-Geral Eleitoral requisite o vídeo da sessão, as notas taquigráficas, a ata dos trabalhos, os registros de tempo de fala e os metadados da transmissão oficial da Câmara para apurar a responsabilidade dos envolvidos.
No documento, Uczai sustenta que a estrutura pública do Legislativo não pode ser utilizada como instrumento de promoção eleitoral e afirma que a conduta pode violar os princípios da impessoalidade da administração pública e da igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos durante o processo eleitoral.
Até o momento, Evair Vieira de Melo e Alfredo Gaspar não haviam se manifestado sobre a representação.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.