Produtora cobra Kalil e PSD um pagamento de R$ 1,2 milhão por serviços da campanha de 2022

A produtora Quarteto Filmes entrou com uma ação na Justiça mineira cobrando do ex-prefeito Alexandre Kalil (Republicanos) e o PSD, seu antigo partido, o pagamento de R$ 1.239.401,16 referentes a serviços que teriam sido prestados na campanha de 2022.

Segundo a produtora, dois contratos firmados durante a campanha de Kalil para o governo de Minas foram descumpridos e os valores devidos pela prestação de serviços na produção de material audiovisual da campanha não foram quitados.

“A parte ré não adimpliu com a sua obrigação de efetuar o pagamento do valor de R$934.000,00 (novecentos e trinta e quatro mil reais) a título de contraprestação, até o dia 16/09/2022, conforme a cláusula 8.1 do contrato. Diante disso, em 20/03/2024, a autora enviou notificou extrajudicial à parte ré , solicitando o pagamento do valor devido, no prazo de 7 dias, a contar do recebimento, após o qual, seria emitido o respectivo documento fiscal”, diz a ação.

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A produtora apresentou materiais que foram produzidos e que não teriam sido quitados de acordo com os contratos.

“Assim, é inegável a responsabilidade do candidato e do partido político pelo pagamento das despesas publicitárias das quais se beneficiaram conjuntamente durante a disputa eleitoral. Tal entendimento pretende evitar o enriquecimento sem causa, previsto no art. 884 do Código Civil, de quem, sendo beneficiado por atividade publicitária em prol de sua campanha, apenas usufrui dos benefícios sem arcar com os respectivos custos”, argumentam os advogados da Quarteto Produções.

Na eleição de 2022, Kalil disputou o governo de Minas e foi derrotado por Romeu Zema (Novo) no primeiro turno.

A reportagem da Itatiaia entrou em contato com o ex-prefeito e com a assessoria do PSD, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.

Ação de Manuela D`Ávila

Nesta semana, uma outra ação de cobrança por serviços prestados na campanha de Kalil em 2022 veio à tona. A ex-deputada federal Manuela D’Avila, que foi candidata a vice-presidente nas eleições de 2018, cobra, na Justiça, que o diretório municipal do Partido Social Democrata (PSD), de Belo Horizonte, pague pelos serviços prestados por sua empresa à campanha do ex-prefeito Alexandre Kalil nas eleições de 2022.

Manuela é uma das sócias da empresa D’Avila & Schaidhauer Consultoria em Comunicação LTDA., que trabalhou para a campanha de Kalil, derrotada nas urnas naquele pleito.

O contrato, no valor de R$ 1 milhão, foi assinado em 2 de agosto de 2022 e, de acordo com a ação movida pelo advogado Lucas Lazari, que representa a empresa de Manuela, houve diversas tentativas de acordo extrajudicial.