Prisão de Mauro Cid marca dia que Moraes completa 7 anos como ministro do STF
Ministro ordenou a nova detenção do ex-ajudante de ordens da Presidência após depoimento por áudio vazado. Moraes acumula relatorias de casos importantes, como investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, e os inquérito das fake news e de milícias digitais
O ministro Alexandre de Moraes completa sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22). O dia fica marcado pela ordem de retorno à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República — o militar recebeu voz de prisão após prestar depoimento por áudio vazado em que ele critica o ministro e a Polícia Federal.
O ministro Alexandre de Moraes é o atual presidente da Primeira Turma. Ele foi indicado, em fevereiro de 2017, pelo então presidente Michel Temer para a vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki. Especializado em Direito Constitucional, exerceu os cargos de promotor de Justiça, secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça. Indicado pela Câmara dos Deputados para a vaga de jurista, integrou a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2005 e 2007.
Atualmente, o ministro acumula relatorias de casos importantes, como investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inquérito das fake news e de milícias digitais.
O ministro Alexandre de Moraes votou também contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, considerando que a data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) não pode ser utilizada como ponto de definição da ocupação tradicional da terra por comunidades indígenas.
Seguindo seu voto, o plenário declarou que a norma do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito à prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior, até decisão penal definitiva, não é compatível com a Constituição Federal. O colegiado foi ao encontro do entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que não há justificativa razoável para a distinção de tratamento com base no grau de instrução acadêmica.
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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.