Prefeitura de BH renova contrato com a Copasa até 2073
Renovação do vínculo acontece em meio ao processo de privatização da companhia de saneamento e era tratada como passo primordial para a desestatização
O contrato de concessão de serviços para tratamento de água e esgoto em Belo Horizonte foi renovado entre a prefeitura da capital e a Copasa nesta quarta-feira (25). A extensão do vínculo foi firmada até 2073 e se dá em meio ao processo de privatização da companhia de saneamento do estado.
O contrato da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com a Copasa é o maior entre os vínculos firmados entre a companhia e 637 municípios mineiros e, por isso, a manutenção dos serviços é considerada primordial para a segurança do processo de privatização da empresa. A desestatização da companhia foi aprovada pela Assembleia Legislativa (ALMG) em dezembro do ano passado. Uma nova repactuação contratual está prevista para 2052.
No fim do ano passado, PBH e Copasa assinaram um acordo que serviu como base para a extensão do contrato. O termo foi o passo que preparou a renovação do vínculo que anteriormente seria encerrado em 2032.
A reunião de renovação do contrato contou com a presença do governador Mateus Simões (PSD), a presidente da Copasa, Marília Melo, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil) e o secretário de governo da capital, Guilherme Daltro.
À reportagem, Daltro explicou que BH representa 13% do atendimento da Copasa e 40% do faturamento da companhia e que a renovação do vínculo era uma premissa para a privatização da empresa. Ele destacou o que a prefeitura conseguiu obter nas negociações.
"A gente conseguiu garantir muita coisa para Belo Horizonte. Em torno de R$ 1,8 bilhões de outorga livre, que é um recurso que cai na conta da prefeitura e fica discricionário para a gente fazer o que quiser no sentido de investimento, ou custeio também. E a Copasa também fez o compromisso com a gente de de atuar em cima do programa Reviva Pampulha, que é mais do que o marco regulatório do saneamento, mas que a gente possa ter todas as conexões clandestinas extintas na na região da Lagoa da Pampulha para que a gente possa até 2028 ir para nível 1 de qualidade da água”, afirmou.
Em entrevista à Itatiaia na segunda-feira (23), Damião já antecipava a renovação do contrato e relatou os pontos principais de negociação com a empresa.
“Em Minas Gerais, por exemplo, nossa grande dificuldade era fazer a Copasa entender que nós somos o principal ativo dela, a capital do Estado. Quase 50% do que ela tem, somos nós que entregamos. Nós não temos intenção nenhuma de trocar a fornecedora, nós só não podemos aceitar da forma como está, com ruas remendadas, conta de água cara. O novo contrato foi muito estudado, muito trabalhado, pensado, a gente escreve um pouco, manda para Copasa, a Copasa conserta e manda pra gente, a gente conserta: temos que nos entender. Belo Horizonte não tem uma companhia de saneamento, uma companhia de água e esgoto. Nós temos, nós dependemos de uma entrega como a da Copasa e o contrato vai ser renovado, eu tenho certeza absoluta. Vai ser muito importante e bom para Belo Horizonte e para a empresa também”, destacou durante o terceiro ciclo do Eloos.
Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.