Prefeitos mineiros dizem que falta de repasse do governo Lula pode paralisar serviços do Samu

Prefeitos de 10 consórcios intermunicipais denunciam que não estão recebendo recursos do governo Lula na proporção adequada para manter o serviço do SAMU em Minas Gerais.

Os chefes dos Executivos temem que o serviço tenha que ser paralisado por falta de dinheiro. Um dos líderes do movimento e que tem buscado solução para o problema é o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro-Sul, o prefeito de Barbacena, Carlos Du, do PSD.

"Como nós sabemos, o SAMU é mantido hoje pelo município, estado e União. Os municípios através do consórcio, o estado repassa também o consórcio e da mesma forma a União. A divisão é, ou deveria ser, 50% União, 40% estado, 10% dos municípios através do chamado contrato de rateio, onde as prefeituras, os municípios que compõem aquele consórcio daquele território, repassam o valor per capita. O que acontece é que em todos os dez consórcios do estado de Minas Gerais hoje, os repasses dos municípios são maiores para conseguir manter a conta. O estado, na boa parte, mantém o valor correto, o valor que tem que ser repassado e a União em nenhum dos consórcios chega próximo, chega perto do que ela deveria repassar. Então esses valores que não são repassados ao consórcio estão nos estrangulando", afirmou o prefeito.

"O nosso déficit estimado para esse ano é de mais de R$ 54 milhões. E aí nós temos diversos problemas que a gente enfrenta no dia-a-dia. Um deles, o nosso condutor socorrista, que é a classe menos valorizada, ou a classe que não é valorizada dentro do SAMU do estado de Minas Gerais, nós não conseguimos dar um salário digno para eles. Hoje eles estão recebendo de R$1.500 a R$1.800 reais, um condutor socorrista. Tem que, às vezes, colocar jornada dupla para conseguir complementar o seu salário. É o primeiro profissional a chegar na cena. Ele tem que fazer, às vezes, do técnico, o que for necessário. Trabalha muito e, infelizmente, não é valorizado, porque a gente não consegue chegar num valor mínimo aceitável para essa classe, porque não tem dinheiro", reclama o prefeito de Barbacena.

Ministro da Saúde diz que prefeitos mentem

A reportagem da Itatiaia levou as reclamações dos prefeitos ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que cumpriu agendas em Minas Gerais na segunda-feira (16). Padilha subiu o tom e negou que o governo Lula esteja passando recursos abaixo das obrigações constitucionais.

"Primeiro que é mentira que o governo federal repasse abaixo do piso constitucional. Primeiro que é mentira que exista um piso constitucional para o SAMU. Não existe isso. Então, se alguém está soltando essa informação, está fazendo uma informação mentirosa. Não existe piso constitucional para o SAMU e, muito menos, o ministério. O ministério reajustou o SAMU, inclusive. O último reajuste que tinha tido do SAMU no Brasil foi quando eu fui ministro em 2012 e 2013. Depois ficou todo esse período, dez anos, sem um reajuste do Ministério da Saúde para os estados e municípios do SAMU", disse o ministro.