Praias serão privatizadas? Entenda a PEC que causou conflito entre Neymar e Luana Piovani

O Senado iniciou a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode privatizar praias, a chamada “PEC das Praias”. O texto no Senado foi discutido numa audiência pública, mas não foi debatido pelas comissões nem pelo plenário.

A polêmica em torno da pauta iniciou quando a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar trocaram ofensas nas redes sociais relacionadas ao projeto.

Após a repercussão do tema nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que a matéria não está entre as prioridades de votação. Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo é contra a privatização das praias.

Como é hoje

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) trata das áreas à beira-mar conhecidas como terrenos de marinha. Estas áreas começam a 33 metros após o ponto mais alto alcançado pela maré. Os terrenos de marinha não incluem a praia e o mar, que continuam sendo públicos. Eles se situam mais para trás, onde frequentemente encontramos hotéis e bares.

Como fica com a PEC

O texto discutido no Senado prevê a autorização para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área. Pelo projeto, os lotes deixariam de ser compartilhados, entre o governo e quem os ocupa, e teriam apenas um dono, como um hotel ou resort.

Conforme o texto, só permaneceriam com o governo áreas ainda não ocupadas e locais onde são prestados serviços públicos, como portos e aeroportos, por exemplo.