Por unanimidade, TSE barra tentativa de impedir desfile sobre Lula na Sapucaí
Ministros rejeitam liminar, mas admitem indícios que podem ser apurados após o desfile
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a ação apresentada pelo Partido Missão e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) que tentava impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A escola, que estreará no Grupo Especial do Carnaval, levará à avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Os autores da ação alegavam que o samba-enredo teria conteúdo de propaganda eleitoral antecipada e pediam liminar para proibir a participação de Lula no desfile, vetar a execução de jingles associados ao petista e impedir o uso de imagens da apresentação em eventual campanha.
Censura prévia
Apesar de acompanhar o voto da relatora, o ministro André Mendonça afirmou que a ação apresenta indícios de risco de irregularidades eleitorais. Ele ressaltou que, se houver pedido explícito de voto, o caso poderá ser enquadrado como propaganda irregular e até gerar investigação por abuso de poder político ou econômico.
Na mesma linha, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou que a decisão não representa um “salvo-conduto” para eventual prática de ilícitos durante o Carnaval.
Outras ações
Na terça-feira, a Justiça Federal já havia rejeitado duas ações semelhantes movidas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e por Kim Kataguiri. A senadora também apresentou denúncia ao Ministério Público Eleitoral, que ainda não analisou o caso.
Com a decisão do TSE, o desfile da Acadêmicos de Niterói está mantido. Entretanto, ministros deixaram claro que eventual uso do evento para fins eleitorais poderá ser alvo de apuração posterior.
Conteúdos produzidos pela redação de Brasília da Rádio Itatiaia