Deputado mineiro quer ‘botão de emergência’ obrigatório em robôs humanoides
Projeto de lei quer regulamentar a posse e comercialização dos robôs no Brasil
O deputado federal mineiro Lincoln Portela (PL) apresentou, nesta segunda-feira (9), um projeto de lei que quer regulamentar a fabricação, o uso, a comercialização e a posse de robôs humanoides no Brasil. Dentre as propostas, está a obrigatoriedade de um “mecanismo físico e lógico de desligamento de emergência, acessível e imediato”.
Para comprar um robô do tipo, seria necessário um curso “técnico” e “ético”, com necessidade de emissão de certificado para o usuário.
O projeto de lei ainda pretende modificar o código penal para punir quem “permitir, facilitar ou operar robô humanoide em desacordo com a legislação, expondo perigo à vida, à integridade física ou à segurança pública” com pena de reclusão de quatro a doze anos, além de multa.
“Apesar de seus potenciais benefícios, tais tecnologias carregam riscos inéditos à segurança pública, à ordem social, à integridade física, psicológica e moral das pessoas, bem como à própria estabilidade das relações jurídicas, sobretudo quando operadas sem arcabouço normativo adequado”, afirma o deputado federal na justificativa do projeto de lei.
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Jornalista pela UFMG, Lucas Negrisoli é editor de política. Tem experiência em coberturas de política, economia, tecnologia e trends. Tem passagens como repórter pelo jornal O Tempo e como editor pelo portal BHAZ. Foi agraciado com o prêmio CDL/BH em 2024.