Com reunião às pressas e pressão política, suspensão da cassação de Ganem movimenta a Câmara

Reunião convocada às pressas, pressão política, rememorações de processos de cassação do passado, supostos acordos internos e parlamentares alheios ao debate – entre contradições, o dia em que o vereador Lucas Ganem (MDB) poderia ter sido cassado na Câmara Municipal de Belo Horizonte reuniu sentimentos múltiplos, que vão da “derrota” ao desinteresse, entre os representantes eleitos do Legislativo da capital mineira.

A sessão marcada pelo presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), para analisar se o mandato do vereador nascido em São Paulo e acusado de quebra de decoro parlamentar devido ao envolvimento em uma suposta fraude ao domicílio eleitoral nas eleições de 2024 foi impedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais na noite desse domingo (28).

Previsto para acontecer nesta segunda-feira (29), o encontro no Plenário foi desmobilizado devido à decisão do presidente do TJMG que negou recurso da Câmara Municipal com base em um desacordo entre prazos estabelecidos pelo Judiciário e o Legislativo. A data-final para que a cassação de Ganem fosse votada acaba, justamente, nesta segunda-feira.

A denúncia de que o vereador teria cometido supostas irregularidades para se candidatar em Belo Horizonte foi apresentada por um morador da capital mineira, o advogado Guilherme Augusto Soares, com base em investigações do Ministério Público. Ganem, antes de vir para Belo Horizonte, tinha atuação política em Indaiatuba, no interior de São Paulo. A peça sustenta que o vereador usou um domicílio eleitoral falso no bairro Trevo, Região da Pampulha, para poder concorrer ao Legislativo, mesmo sem morar, de fato, na capital. Ele foi eleito em 2024 com 10.753 votos.

Logo pela manhã, um vereador aliado do presidente da Câmara encaminhou uma mensagem a outros parlamentares convocando uma reunião, às pressas, no Gabinete da Presidência, que aconteceu às 10h. “O presidente da Câmara, Juliano, tem enfrentado um momento de grande pressão por exercer as atribuições do cargo com responsabilidade e respeito ao processo democrático”, diz trecho do texto.

Nos bastidores, diz-se que Juliano Lopes chegou a ter seus planos de se candidatar a deputado estadual pelo Podemos, partido do qual Ganem já foi filiado, ameaçados por ter pautado a reunião, em especial devido a desentendimentos nas executivas estaduais e nacionais da legenda. Oficialmente, o parlamentar não comentou o assunto.

Vereadores ouvidos, sob anonimato, pela reportagem relatam sentimentos diversos em relação à cassação de Lucas Ganem. Parte deles relata insatisfação com o Judiciário, argumentando que houve interferência na legitimidade da Câmara em agir sobre o caso, enquanto outros chegaram a dizer que, para além de grupos políticos interessados no caso, poucos vereadores de fato se envolveram no processo.

“Lamentamos a interferência do Poder Judiciário em uma prerrogativa que compete à Câmara Municipal de Belo Horizonte. O respeito à independência entre os Poderes é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e deve ser preservado. Este assunto está longe de estar encerrado. O vereador Lucas Ganem encontra-se indiciado pela Polícia Federal, denunciado pelo Ministério Público e teve seu mandato cassado em primeira instância pelo TRE. São fatos relevantes que exigem a devida apreciação pelo Poder Legislativo. A Câmara não pode ser impedida de exercer sua competência constitucional. Seguiremos adotando todas as medidas cabíveis para garantir a autonomia desta Casa e o cumprimento de suas prerrogativas institucionais”, afirma um dos vereadores, que não quis se identificar.

Outros vereadores afirmam que o clima relembra os processos de cassação contra o ex-presidente Gabriel Azevedo (MDB) e dizem que os parlamentares interessados em “derrotar” Ganem “estão sofrendo do que fizeram em 2023 na cassação do Gabriel”. O pré-candidato do MDB ao Governo de Minas, inclusive, chegou a enviar, também nesta segunda-feira, uma carta à vereadora Loíde Gonçalves (MDB), que também sofreu pressões partidárias à época do processo que envolvia o emedebista, agradecendo-lhe pelo trabalho à época.

Para outros, o interesse na cassação de Ganem nasceu já no início do mandato, quando ele “traiu” o grupo político encabeçado por Marcelo Aro (PP) e votou a favor da eleição de Bruno Miranda (PDT) para a Presidência da Casa – que foi derrotado por Juliano Lopes. “Fico me perguntando se esse menino tivesse votado com o Juliano na eleição da mesa, se isso tudo estaria acontecendo…”, disse uma vereadora, também sob reservas.

O vereador Pablo Almeida (PL), afilhado político de Nikolas Ferreira (PL) na Câmara Municipal de BH, afirma enxergar um clima “pacificado” na Casa em relação à cassação de Ganem, e aponta que houve ataques “injustificados” ao presidente Juliano Lopes. Ele acredita que Ganem teria sido cassado nesta segunda-feira caso não houvesse a decisão emitida pelo presidente do Tribunal de Justiça.

Alguns vereadores citam ainda um suposto acordo entre os grupos políticos interessados na cassação de Ganem e o próprio vereador. “Ganem ganhou licença, o suplente assumiu por quatro meses. Assessores dos dois seguiram lotados. Alguém furou o combinado, mas o TJ coincidente resolveu o problema”, disse um parlamentar. “A ideia era não cassar. Por isso o ganem até dispensou as testemunhas”, afirmou outra.

A reportagem procurou o presidente da Casa, Juliano Lopes, e o vereador Lucas Ganem para que comentassem sobre o assunto. Os dois não responderam. O espaço segue aberto.