Plano de governo do PT aposta em soberania, revisão das emendas e ampliação dos investimentos

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou as diretrizes que vão orientar a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento reúne propostas para diferentes áreas do governo e coloca como prioridades a defesa da soberania nacional, o crescimento econômico com responsabilidade fiscal e a revisão do atual modelo de emendas parlamentares.

Com 84 páginas, o programa, intitulado "Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil: um País Soberano, Democrático, Sustentável e Criativo", foi coordenado pelo ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e ainda poderá receber alterações ao longo da campanha.

Um dos principais eixos do texto é a defesa da soberania brasileira. Sem citar diretamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o documento foi elaborado em meio ao aumento das tensões diplomáticas entre os dois países. O PT afirma que o Brasil deve preservar sua autonomia para tomar decisões políticas e econômicas sem sofrer influência externa e critica o que chama de tentativas de subordinar o país a interesses estrangeiros.

O programa também propõe ampliar a atuação do Brasil em temas internacionais, como a regulamentação das plataformas digitais e da inteligência artificial, defendendo uma política baseada em soberania digital, proteção de dados e cooperação tecnológica.

Economia: investimentos e responsabilidade fiscal

Na área econômica, o plano estabelece como prioridade o aumento dos investimentos públicos e privados para estimular o crescimento da economia.

Entre os setores apontados como estratégicos estão:

• infraestrutura logística;
• infraestrutura social;
• inovação tecnológica;
• indústria.

Segundo o documento, o objetivo é aumentar a competitividade da economia brasileira, melhorar os serviços públicos e fortalecer a posição do país em áreas ligadas à inovação. Ao mesmo tempo, o PT afirma que pretende manter uma política econômica baseada na responsabilidade fiscal, com redução gradual do déficit público, controle da inflação e queda da taxa de juros.

O texto também destaca como prioridades a continuidade da Reforma Tributária, a valorização do trabalho e a redução das desigualdades sociais.

Críticas ao modelo de emendas parlamentares

Outro ponto de destaque é a proposta de revisão do atual sistema de emendas parlamentares. O programa classifica o modelo como uma "grave distorção" do Orçamento público e afirma que o crescimento das emendas impositivas alterou a relação entre Executivo e Legislativo.

Segundo o documento, o volume de recursos destinados às emendas reduz a capacidade de planejamento do governo federal, fragmenta investimentos e compromete a eficiência na aplicação do dinheiro público. O PT defende que o tema seja debatido com a sociedade e sinaliza a intenção de discutir mudanças no modelo atualmente em vigor.

Balanço do terceiro mandato

Além das propostas para um novo mandato, o plano também faz um balanço das ações do governo Lula desde 2023.

O documento destaca medidas como:

• a aprovação da Reforma Tributária;
• a tributação de offshores, fundos exclusivos e contribuintes de maior renda;
• a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda;
• políticas de incentivo à reindustrialização;
• redução gradual do déficit fiscal.

Segundo o PT, essas medidas permitiram combinar crescimento econômico, geração de empregos, responsabilidade fiscal e redução das desigualdades.

As diretrizes já foram protocoladas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como parte do processo de registro da candidatura de Lula e servirão de base para a campanha presidencial, podendo receber complementações durante o período eleitoral.