PGR se posiciona contra soltura de general acusado de planejar golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, manifestou-se contrariamente ao pedido de soltura do general da reserva Mário Fernandes, preso preventivamente desde 19 de novembro como parte da investigação que apura o plano de um suposto golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do militar no último dia 17.

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Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), não há elementos que justifiquem a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, uma vez que os fatos investigados apontam para a gravidade das acusações e a periculosidade do réu.

O plano "Punhal Verde e Amarelo"  

Outro lado  

A defesa do general nega qualquer envolvimento de seu cliente no suposto plano golpista e argumenta que não há fatos contemporâneos ou elementos novos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva. Além disso, no pedido de habeas corpus, os advogados afirmam que Fernandes cumpriu medidas cautelares anteriores sem descumprimentos e que seu histórico como militar é irrepreensível.

Entretanto, a PGR sustenta que a prisão é necessária para garantir a ordem pública e a instrução criminal, uma vez que Fernandes teria grande influência sobre outros investigados e atuaria como figura central no esquema. A decisão final sobre o pedido de habeas corpus caberá ao STF.