PF investiga desembargadores suspeitos de vender sentenças no MS
Cinco magistrados do TJMS foram afastados do cargo por determinação do STJ; operação apura os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e extorsão e falsificação
Uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (24) pela Polícia Federal investiga uma suposta venda de sentenças por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. O caso envolve cinco desembargadores que, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram afastados do cargo por 180 dias.
Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).
Batizada de Ultima Ratio, a operação tem com o objetivo investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Quem são os alvos
Na operação desta quinta-feira, um dos alvos é o presidente do TJMS, Sergio Fernandes Martins, afastado do cargo por 180 dias. A decisão também cita os desembargadores Vladimir Abreu, Marcos Brito, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.
Os investigados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Confina na íntegra o posicionamento oficial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem comunicar ao público que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossesse.
Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio