'Pena de Bolsonaro cairia para dois anos', diz relator do PL da Dosimetria após sanção de lei
Deputado Paulinho da Força afirma que norma sancionada pode reduzir punições relacionadas aos atos de 8 de janeiro
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta sexta-feira (8), que a Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Relator da proposta, o parlamentar disse que, em um cálculo próprio, a condenação de Bolsonaro “passaria para dois anos e quatro meses”, abaixo dos 27 anos e 3 meses definidos pelo Supremo Tribunal Federal: “Na minha conta, a pena do Bolsonaro passa a ser de dois anos e quatro meses”, declarou.
A nova lei reduz penas e flexibiliza regras para progressão de regime em casos relacionados a tentativa de golpe de Estado, abrindo caminho para revisão de condenações ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto entrou em vigor após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestar dentro do prazo constitucional, o que levou à promulgação pelo Congresso.
Paulinho também afirmou que a medida pode beneficiar outros condenados pelos atos, com possibilidade de redução de penas e soltura de parte dos presos. Segundo ele, a mudança corrige excessos e estabelece uma punição “mais justa”.
A eventual aplicação da nova regra aos casos já julgados, no entanto, depende de análise do Supremo Tribunal Federal.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.