PEC que reduz carga horária da enfermagem deve ser pautada 'o mais rápido possível', diz deputado
A proposta tramita no Senado Federal e busca equiparar carga horária de enfermeiros, auxiliares e técnicos à de outras categorias da saúde
Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, que determina que o piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras corresponda a uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.
“Atualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já emitiu um parecer atestando que nenhum profissional de saúde aguenta trabalhar em uma jornada superior a quarenta horas. Todas as categorias no Brasil — médicos, dentistas, farmacêuticos — têm jornada de trinta horas. Só os enfermeiros ainda trabalham quarenta”.
A proposta, que está em análise no Senado, estabelece uma jornada de trinta horas semanais para a categoria, alterando a Constituição. Por esse motivo, precisa passar por diversas instâncias, incluindo a Câmara dos Deputados.
Os profissionais também reivindicam um aumento de 10% no piso salarial. Atualmente, a lei estabelece o piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.
Júnior Moreira é formado em Jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH). Atualmente, é coordenador de Variedades da Rádio Itatiaia e apresentador dos programas Conversa de Redação e Chamada Geral. Na Itatiaia, também esteve à frente dos programas Café com Notícia, Itatiaia Agora e no Jornal da Itatiaia. Foi repórter, apresentador e coordenador de Jornalismo nas rádios BandNews FM e Alvorada FM, além de editor da Revista Top 2000 Marchador, publicação voltada ao setor agropecuário.