PEC da Segurança será analisada na CCJ do Senado na próxima quarta-feira
Presidente da comissão, Otto Alencar, confirmou que proposta será pautada no dia 2 de setembro; texto é uma das prioridades do governo Lula
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2). A informação foi confirmada pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Segundo Otto, o relatório da proposta está pronto e será incluído na pauta da comissão. A PEC 18/2025 chegou à CCJ na semana passada, depois de avançar na Câmara dos Deputados.
O texto tem como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de segurança pública e fortalecer a atuação da União no combate ao crime organizado. A proposta também prevê mudanças na estrutura e no financiamento das políticas de segurança pública.
No Senado, a relatoria ficou com o senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar informou que pretende manter o texto aprovado pela Câmara, estratégia que busca acelerar a tramitação da matéria.
A PEC é considerada uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. A intenção do governo é avançar com a proposta antes do período eleitoral.
Após a análise na CCJ, caso seja aprovada, a PEC poderá seguir para votação no plenário do Senado. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos nas duas Casas do Congresso.
O tema é considerado delicado e de interesse do Governo Federal, assim como a análise e votação da PEC que propõe o fim da escala 6x1, além da taxa das blusinhas e o projeto das terras raras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir, nesta quarta-feira (26), com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para discutir o andamento dos assuntos.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.