PBH liga 'sinal amarelo' para gastos com pessoal e impactos da inflação no orçamento de 2027

A Prefeitura de Belo Horizonte acendeu sinal amarelo e indicou a inflação e o aumento dos gastos com pessoal como motivos para a previsão de déficit de R$308,7 milhões nas contas do município previsto para o ano que vem. O alerta partiu da equipe de finanças do Executivo Municipal durante audiência na Câmara Municipal de BH.

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (26), na Comissão de Orçamento na Câmara Municipal, representantes da PBH discutiram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias (PLDO 2027).

A Secretária Municipal Adjunta e Subsecretária de Planejamento e Orçamento, Mariana Gomes Mendes, afirmou que apesar de haver aumento da previsão na arrecadação do município neste ano, houve queda acentuada da receita no final do ano passado.

“Ali no finalzinho do ano a gente tem essa desaceleração da arrecadação em relação ao que vinha sendo observado nos meses anteriores. Aí já não existia mais tempo hábil, enfim, para a publicação de decreto de contingenciamento, o exercício tinha acabado, o que justificou aí parte dessa frustração do alcance da meta. Por que eu falo parte? Porque existe o lado da despesa também. A meta de resultado primário da LDO, a gente trabalhou com os parâmetros macroeconômicos do governo federal, conforme eu coloquei, e que a época indicava uma inflação de 3,1%, porém a inflação percebida no ano passado foi de 4,26%, o que significa que naturalmente as despesas então todas cresceram ali, além da nossa projeção” afirmou a secretária.

Sinal amarelo na PBH

Já Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da PBH, Bruno Passeli, reforçou a frustração com as expectativas e disse que as contas ainda amargam números ruins do ano passado, que interferem negativamente nas previsões do ano que vem, especialmente por conta do aumento com despesa com pessoal. Ele considerou que o cenário é um sinal amarelo nas finanças.

“O ano passado foi um ano difícil para a arrecadação total do município. A receita total ampliou, mas ela ampliou em 3,9%, e despesas, tanto de custeio quanto de pessoal, vem crescendo num percentual superior a esse. Então, o ano passado foi um ano difícil para poder fechar as contas", avaliou.

"Nós fizemos essa apresentação na prestação de contas no final de fevereiro deste ano, e eu posso afirmar para o senhor que essa dificuldade do ano passado vem entrando em 2026 pelo fato da gente ter uma receita que cresce, mas não cresce em termos reais em percentuais, como percebíamos há três, quatro, cinco anos atrás. Enquanto a nossa despesa, principalmente a despesa de pessoal, está crescendo na casa de 9% sem considerar nenhuma proposta de aumento. Então, é um sinal amarelo que nós temos que ter mesmo com as contas públicas”, detalhou o secretário de Planejamento.

Apesar do déficit, PBH diz que números melhoraram

Os secretários ressaltaram na reunião que, anteriormente, o déficit previsto era de R$589 milhões. Entretanto, após adaptações e revisões nas contas, a previsão caiu 47%, que passou a considerar R$308,7 milhões.

Passelli justificou que em 2026 há expectativa de manter todos os custeios da prefeitura dentro da meta da inflação, aprovando novos projetos apenas dentro da margem orçamentária do executivo.

Endividamento da prefeitura

A prefeitura prevê que em 2027 a dívida do município deve chegar aos R$ 929,6 milhões em 2027. O secretário Bruno Passelli afirmou que a projeção de dívida considera todos os pedidos de empréstimos solicitados, independente se houve aprovação dos bancos. Deste modo, são considerados valores que ainda não são devidos pela prefeitura, mas podem acabar sendo aprovados ao longo de 1 ano, que é a média de prazo para abertura de crédito dos grandes bancos contratados pela prefeitura.

O secretário ainda afirmou que todas as grandes cidades dependem de empréstimos para realização de grandes obras, e que Belo Horizonte também se adequa nesta tendência.