Partidos negam que tempo de propaganda seja critério para escolha de pré-candidatos à vice-prefeitura de BH
PL e PT são, respectivamente, as maiores bancadas na Câmara, e por isso terão os maiores tempos de TV e rádio durante a campanha de 2024
Durante as campanhas eleitorais municipais, a divisão do tempo de rádio e TV ajuda a garantir a equidade entre os candidatos. Esta divisão é regulamentada pela Resolução TSE 23.610/2019, especialmente pelo Art. 55, que detalha o cálculo e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita.
A distribuição ocorre com base na representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados, considerando a composição do Congresso. Neste ano, essa tabela de representatividade será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 13 de agosto.
Cálculo da divisão do tempo
Primeiro, leva-se em conta o total de tempo disponível para a propaganda eleitoral gratuita.
De segunda-feira a domingo, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos diários para a propaganda, que terá inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político, federação ou coligação, e distribuídas ao longo da programação veiculada entre 5h e 24h.
90% do tempo é dividido proporcionalmente entre os partidos ou coligações com base na representatividade na Câmara dos Deputados. A representatividade é calculada pelo número de deputados federais que cada partido ou coligação tem.
10% do tempo é dividido igualmente entre todos os partidos e coligações que apresentarem candidatos, independentemente de sua representatividade na Câmara.
Cenário em BH
O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) são, respectivamente, as maiores bancadas na Câmara, e por isso são as legendas que terão os maiores tempos de TV e rádio para a propaganda eleitoral nas eleições.
A chapa de Rogério Correia (PT) ainda não definiu quem será indicado como pré-candidato à vice-prefeitura e nega que o tempo de rádio e TV vá definir a indicação.
“As articulações do campo progressista continuam e serão definidas nas convenções. Mais do que o tempo de TV e rádio, o que se prioriza são alinhamentos ideológicos”, disse o partido em nota.
O mesmo faz a chapa de Carlos Viana (Podemos): ainda não tem definido o nome para vice-prefeito e diz que “a escolha do vice será por critério técnico e de capacidade”.
A aliança entre o pré-candidato Gabriel Azevedo (MDB) e Paulo Brant (PSB) é “orgânica e, não, partidária”, informou a equipe de campanha do emedebista à Itatiaia.
Fuad Noman (PSD) oficializou Álvaro Damião (União Brasil) como pré-candidato a vice-prefeito. O PSD informou em nota enviada à Itatiaia que “o União Brasil tem um tempo de propaganda expressivo. A expectativa é de cerca de 4 minutos”.
O PL não retornou à reportagem até o fechamento da edição.
A fiscalização do cumprimento dessas regras é responsabilidade do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Eles garantem que a propaganda eleitoral seja realizada dentro dos parâmetros estabelecidos, aplicando sanções em caso de descumprimento.
Jessica de Almeida é repórter multimídia e colabora com reportagens para a Itatiaia. Tem experiência em reportagem, checagem de fatos, produção audiovisual e trabalhos publicados em veículos como o jornal O Globo e as rádios alemãs Deutschlandfunk Kultur e SWR. Foi bolsista do International Center for Journalists.