Pacheco discursa no Senado sobre adesão de Minas Gerais ao Propag
A Câmara dos Deputados se reúne nesta terça (27) para debater o projeto que negocia a dívida dos estados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag).
"Espero que o estado de Minas possa aderir a esse programa, possa entregar aos mineiros a solução definitiva do problema da dívida", falou Pacheco.
Minas Gerais deve aproximadamente R$ 170 bilhões à União. A proposta do Propag prevê que parte desse valor seja amortizada por meio da federalização de ativos pertencentes ao estado.
Pacheco explicou: "Neste mês, o governador Romeu Zema encaminhou à Assembleia Legislativa os projetos relacionados à adesão do Estado de Minas Gerais ao Propag, no âmbito da negociação com a União. Neste momento, não quero entrar no mérito ou na individualização de cada um desses projetos, mas é fundamental que haja clareza quanto aos impactos fiscais, à projeção de médio e longo prazo, às explicações sobre as contrapartidas exigidas pelo programa, sobre como o Estado entregará esses ativos e qual será o critério de avaliação desses ativos".
O debate foi solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Ele explica que o Propag, criado pela Lei Complementar 212/25, concedeu prazo até 31 de dezembro de 2025 para os estados e o Distrito Federal manifestarem interesse em aderir ao programa e renegociar suas dívidas com a União.
"Diante dos descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos, além da criação de um fundo de equalização federativa para compensar os estados em boa situação fiscal, torna-se imprescindível um diálogo constante da Comissão de Finanças e Tributação acerca da matéria, com ênfase, nesse primeiro momento, na dívida mineira", disse Correia.
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.