Operação conjunta derruba 675 sites e 14 aplicativos de streaming pirata no Brasil

Acontece nesta quinta-feira (19) em nove estados do Brasil a sétima fase da Operação 404, que investiga a transmissão de conteúdo pirata na internet. Em todo o país, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão, que devem resultar na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento.

Os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que fere os direitos de autores e artistas, além de afetar a economia.

Pelo código penal, o crime de pirataria online prevê pena de dois a quatro anos de cadeia, além de multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.

Cooperação internacional

A ação é coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), pelas Polícias Civis dos estados e os Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e Santa Catarina (Cyber Gaeco). Além disso, O Ministério da Justiça e Segurança Pública contou ainda com a participação dos órgãos de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido. Confira quais são:

• Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC) - Argentina
• City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit - Reino Unido
• Intellectual Property Office (IPO) - Reino Unido
• Departamento de Justiça - EUA
• Departamento de Comércio - EUA
• Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI) - Peru
• Premier League
• Alliance for Creativity and Entertainment (ACE)
• Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)
• Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) - América Latina
• Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP)
• Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF)
• Motion Picture Association (MPA) - América Latina
• Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI)
• Entertainment Software Association (ESA)
• Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
• Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI) - Paraguai
• Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual - Paraguai