OAB-MG reúne entidades para manifesto por mudanças no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) articula um manifesto com entidades da sociedade civil para defender mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e no sistema de Justiça. O documento, chamado de “Manifesto de Minas pela Constituição, pela Justiça e pela República”, deve ser construído e apresentado na próxima terça-feira (15), em Belo Horizonte.

A iniciativa é liderada pelo presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, que afirmou à Itatiaia que o objetivo é reunir representantes de diferentes setores da sociedade mineira em torno de propostas para ampliar a confiança nas instituições.

Segundo Chalfun, o manifesto defenderá uma “apuração imediata, independente, transparente, pública e integral dos fatos” relacionados às questões que envolvem o STF. A OAB-MG também pretende incluir no documento a defesa do afastamento cautelar de autoridades formalmente investigadas.

Entre os pontos que devem constar no manifesto estão ainda a “superação definitiva do inquérito das fake news”, o respeito ao sistema acusatório e ao princípio do juiz natural, além de uma atuação independente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A entidade também defende o fim de decisões individuais de ministros que, segundo Chalfun, sejam capazes de provocar crises institucionais. Outro ponto é a criação de um código de conduta para ministros do STF e integrantes de outros tribunais.

“Eu creio que a confiança nas instituições somente será restabelecida quando todos, mas todos nós, sem exceção, estivermos efetivamente submetidos à Constituição e à lei”, afirmou Chalfun.

Reforma do sistema de Justiça

Além das medidas relacionadas ao STF, a OAB-MG pretende defender uma reforma constitucional do sistema de Justiça. Para Chalfun, a mudança é necessária para recuperar a confiança da sociedade no Poder Judiciário. “Eu acho verdadeiramente que é o que importa para restabelecer essa confiança da sociedade no Poder Judiciário”, declarou.

A proposta é que o manifesto seja construído de forma conjunta com as entidades que participarem da mobilização. A intenção da OAB-MG é elaborar uma carta aberta em nome da sociedade mineira.

Entidades

De acordo com Chalfun, entidades de diferentes setores foram convidadas para participar da iniciativa. Entre elas estão a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Fecomércio-MG, conselhos profissionais, Cemig, Fetcemg e Sinduscon. A OAB-MG também pretende ampliar a participação para outros representantes da sociedade civil.

“Nossa ideia é democraticamente construir com todas as entidades um manifesto da sociedade mineira, ou seja, de Minas Gerais, pela Constituição, pela Justiça e pela República”, afirmou Chalfun. O encontro está previsto para a próxima terça-feira (15), data em que também deve avançar no STF a análise de uma das petições mencionadas pela entidade.