O que pode acontecer se a PGR apresentar denúncia contra Bolsonaro?

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve finalizar e apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado.

O caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se aceita a denúncia contra o ex-mandatário. Se isso acontecer, Bolsonaro se tornará réu. A pena solicitada pela PGR pode ultrapassar 20 anos de prisão.

O que acontece depois?

Após se tornarem réus, os envolvidos passarão a responder a uma ação penal, na qual poderão ser condenados ou absolvidos. Essa fase inclui a realização de audiências, interrogatórios e outras etapas de um processo judicial.

O caso

A denúncia deve se basear, em parte, no relatório da Polícia Federal, que concluiu que Bolsonaro e aliados articularam um plano para permanecer no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. O documento aponta que houve a elaboração de uma "minuta do golpe" e uma série de tentativas de deslegitimar o processo eleitoral, incluindo ataques às urnas eletrônicas e pressões sobre as Forças Armadas para validar teses sem embasamento técnico.

O indiciamento, segundo juristas, ocorre quando a autoridade policial considera haver indícios suficientes, segundo as investigações da polícia, para apontar alguém como responsável por infrações penais.

Ex-presidente fala em 'perseguição'

Bolsonaro nega qualquer envolvimento em uma tentativa de golpe e afirma ser alvo de "perseguição" por autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.

“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, escreveu Bolsonaro no X, antigo Twitter, em novembro do ano passado.