O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossa nesta quarta-feira (19) sua nova cúpula para o biênio 2026-2028. O ministro Luis Felipe Salomão deve assumir a presidência da Corte, enquanto o ministro Mauro Campbell Marques deve tomar posse como vice-presidente. Os dois também passam a comandar o Conselho da Justiça Federal (CJF). A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara, Hugo Motta, além de ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Salomão sucede o ministro Herman Benjamin e chega ao comando do tribunal tendo como uma das principais bandeiras a implantação do chamado filtro de relevância, mecanismo criado para reduzir o número de recursos que chegam ao STJ. Segundo o ministro, a nova regra permitirá que a Corte concentre sua atuação em questões de direito federal com impacto para toda a sociedade, fortalecendo o papel do tribunal como corte de precedentes e tornando os julgamentos mais rápidos e previsíveis.
A regulamentação do filtro foi sancionada neste ano pelo presidente Lula e deverá ser uma das primeiras medidas da nova gestão, com alterações no regimento interno do tribunal para viabilizar sua aplicação.
Trajetória
Natural de Salvador, Luis Felipe Salomão é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi promotor de Justiça, juiz, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e integra o STJ desde 2008, após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nos últimos anos, ocupou cargos de destaque no Judiciário. Entre 2022 e 2024, foi corregedor nacional de Justiça, período em que conduziu investigações sobre suposta venda de decisões judiciais, determinou auditorias na Operação Lava Jato e adotou medidas contra magistrados por manifestações político-partidárias. Antes disso, integrou o Tribunal Superior Eleitoral entre 2017 e 2021, onde relatou ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e participou da consolidação de entendimentos sobre o combate à desinformação eleitoral.
Mais recentemente, também coordenou comissões de juristas responsáveis por propostas de atualização do Código Civil e da legislação sobre arbitragem e mediação.