Multa para motos que emitam ruídos acima dos limites permitidos é aprovada na Câmara de BH
Medida se aplica também a ciclomotores, motonetas e veículos similares
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (8), por unanimidade, o projeto de lei que multa em R$ 500,00 condutores de motos que emitam ruídos ou gases acima dos limites permitidos. Referendado em segundo turno, o texto aguarda sanção da Prefeitura para tornar-se lei.
A medida se aplica a ciclomotores, motonetas, motocicletas e veículos similares. Segundo o texto, é considerado em desconformidade o sistema de escapamento que esteja “adulterado, defeituoso, modificado ou com descarga livre”, e que apresente nível de emissão sonora e/ou de gases poluentes superior aos valores de referência definidos nas normas técnicas aplicáveis.
A fiscalização ficará a cargo do órgão ambiental competente, podendo ocorrer em conjunto com os órgãos municipais de trânsito e segurança pública.
“O projeto de lei visa proteger a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população de Belo Horizonte por meio do controle da emissão sonora e da liberação de gases poluentes por veículos automotores de duas rodas”, declara Sargento Jalyson (PL), autor da proposta.
O texto original previa uma multa de R$ 1,5 mil aos infratores. No entanto, a proposta foi aprovada no modelo do substitutivo número 1, apresentado pelo vereador Bruno Miranda (PDT), que reduz o valor a R$ 500,00.
O prazo para a entrada da lei em vigor, após sancionada, é de 90 dias.
Nuno Krause é repórter de política da Rádio Itatiaia. Antes, ficou dois anos no portal Itatiaia Esporte. Formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), acumula passagens também por Bahia Notícias, Jornal A TARDE e Rádio Salvador FM.