Mudanças nas regras de inelegibilidade podem beneficiar Bolsonaro
Parlamentares governistas alegam que o texto seria uma manobra para reduzir o prazo de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O Plenário do Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que altera as regras da Lei da Ficha Limpa, e define o período máximo de inelegibilidade para condenados pela Justiça.
Parlamentares da base do governo argumentam que a iniciativa, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha, pode ser uma manobra para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto prevê pena máxima de 8 anos de inelegibilidade, que começará a contar a partir da data da eleição da qual ocorreu a prática abusiva, de quando a Justiça decretar a perda do mandato, quando houver a condenação por órgão colegiado ou a partir da data da renúncia ao cargo eletivo.
Pelas regras atuais, o cumprimento do prazo de inelegibilidade começa ao final do mandato.
Em alguns casos, o prazo de afastamento pode durar ainda mais, até que o processo tenha a tramitação concluída na Justiça.
A segunda condenação do TSE ocorreu em outubro de 2023, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.
O ex-presidente já havia sido condenado pela Corte Eleitoral, em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a reunião com embaixadores estrangeiros, realizada em 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada.
Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.