MP vai à Justiça contra show de Léo Santana contratado por R$ 450 mil sem licitação no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) acionou a Justiça contra a realização de um show do cantor Léo Santana, em Coelho Neto, cidade do interior do estado. A apresentação, marcada para 28 de dezembro, foi contratada por R$ 450 mil sem licitação. O MPMA questiona a contratação do show diante do risco de estrangulamento das contas públicas e de lesão à ordem econômica governamental. A cidade, segundo o MP, vive “situação de precariedade na prestação de serviços essenciais por parte da gestão municipal”.

Na ação, o promotor Williams Silva de Paiva pede a imediata suspensão do show e que o governo municipal se abstenha de pagar possíveis multas à equipe do cantor, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva. O cantor não é parte do processo.

Segundo o MP-MA, pelo contrato, a prefeitura teria gastos com montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas e pessoal de apoio, entre outros. A empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, responsável pelo contrato do cantor, já teria recebido R$ 210 mil antecipadamente.

O promotor relata que chegou a se reunir com o prefeito e com a Procuradoria Municipal. Ocorre que foi informado que o cancelamento não seria possível devido a uma cláusula contratual.

Consta no processo ainda que a delegacia que atende a cidade não funciona entre 18h e 8h, o que inclui o horário da apresentação de Léo Santana durante a noite. Em caso de prisões durante o evento, a Polícia Militar teria que conduzir os custodiados até a Delegacia Regional de Caxias, distante 116 km de Coelho Neto.