MP entra com ação contra Governo de Minas para evitar paralisação em hospital em Montes Claros
Fim do contrato de 555 profissionais temporários pode provocar paralisação de atendimento na urgência e emergência de Hospital Universitário da Unimontes
Faltando menos de dois meses para o fim do contrato com profissionais temporários, o Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), ligado à Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), corre o risco de ficar com déficit de 555 trabalhadores. O contrato termina no dia 30 de junho e, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a unidade de saúde corre o risco de paralisar serviços de urgência e emergência.
Por conta disso, o MPMG entrou com uma ação civil pública contra o Estado de Minas Gerais, a Unimontes e a Prefeitura de Montes Claros para que adotem ações para evitar a paralisação dos serviços.
Hoje, o Hospital Universitário atende pacientes de 86 municípios da região Norte de Minas no sistema "porta aberta" para diversas especialidades. Ou seja, serve como referência para pronto-atendimento de moradores da região que necessitam de serviços de urgência e emergência.
Para o MPMG, a interrupção do atendimento por falta de profissionais poderá impactar em todo o sistema de saúde do município.
"O número insuficiente de profissionais para a execução dos serviços que está ao seu encargo na rede pública de saúde, aliado a ausência de prestadores hospitalares que possui capacidade para executar o trabalho de responsabilidade do HUCF, compromete a rede de urgência e emergência a ponto de interferir na capacidade operacional dos demais hospitais em Montes Claros", diz trecho da ação.
Ainda segundo a Promotoria, quatro reuniões foram feitas, mas não há solução consensual sobre o caso. Dessa forma, o MP pediu à Justiça que determine que tanto o Governo de Minas como a Unimontes, que pertence ao estado, apresentem um plano de ação até o dia 30 de maio, um mês antes do término dos contratos.
O processo foi remetido à 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, que disse ser "incompetente" para julgar o tema, recomendando ao MP que ingresse com ação em Vara da Fazenda Pública, conforme a juíza Cibele Maria Lopes Macedo.
Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.