MP alega transtornos com barulho e quer impedir realização do Festival Sensacional em BH
Promotora alega que região possui casa de repouso para idosos e zoológico
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quer impedir que o Parque Ecológico da Pampulha receba, na próxima sexta (23) e sábado (24), o festival musical "Sensacional". A promotora Marta Alves Larcher, que ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência, pontua que a festividade, realizada no mesmo local em 2022, gerou ruídos acima do permitido pela legislação, pontuando, ainda, que há, nas proximidades, casas de repouso para idosos e o Zoológico da Pampulha, além de problemas na mobilidade urbana e segurança pública da região.
"No caso desta ação, havendo zoológico e casas de repouso para idosos no entorno do Parque Ecológico, bem ainda considerando as características do próprio Parque, destinado ao abrigo da fauna (em sua maioria aves), bem ainda ao repouso, lazer e contemplação, os níveis máximos de ruídos tolerados são diminuídos, não podendo ser desconsiderado que o evento está programado para ocorrer em final de semana, destinado ao descanso da população, no dia 23/06 (sexta-feira) em horário noturno e no dia 24/06(sábado) por mais de 10 (dez) horas consecutivas, sem mencionar o período de passagem de som, que também costuma durar várias horas e ser bastante incômodo para a população, conforme reconhecido pelo própria ré Híbrido, durante a reunião ocorrida no dia 18/05 último", mostra trecho da ação, ajuizada na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte.
Caso o festival aconteça, o MP pede que a Justiça aplique multa no valor de R$ 500 mil à Prefeitura de Belo Horizonte e à empresa produtora do evento, além de ficarem responsáveis por pagamentos de indenização em possíveis danos ambientais e morais coletivos "ocorridos em razão da poluição sonora e dos prejuízos à mobilidade urbana e à segurança pública decorrentes do mesmo".
O Festival Sensacional acontece em Belo Horizonte desde 2012 e é considerado um dos maiores sucessos culturais da capital. A ação do MPMG é mais um obstáculo para a atração de turistas e produção cultural na cidade - fica fácil entender por que é tão difícil produzir eventos e empreender na área em BH.
Além do Parque Ecológico, o festival já teve edições realizadas no Mineirão e em espaços públicos da cidade.
Lucas Ragazzi é jornalista investigativo com foco em política. É colunista da Rádio Itatiaia. Integrou o Núcleo de Jornalismo Investigativo da TV Globo e tem passagem pelo jornal O Tempo, onde cobriu o Congresso Nacional e comandou a coluna Minas na Esplanada, direto de Brasília. É autor do livro-reportagem “Brumadinho: a engenharia de um crime”.