Moraes pede marcação do julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação
Relator concluiu fase de instrução do processo; ex-deputado é acusado de tentar constranger ministros do STF por meio de articulações nos Estados Unidos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (3) ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que marque o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), acusado de coação no curso do processo.
Com a conclusão da fase de alegações finais, Moraes encerrou a instrução da ação e pediu o agendamento do julgamento pelo colegiado.
Eduardo se tornou réu após a Primeira Turma aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de praticar o crime de coação no curso do processo.
Segundo a acusação, o ex-deputado articulou, junto a autoridades dos Estados Unidos, a adoção de medidas contra ministros do STF e contra o próprio Brasil, numa tentativa de interferir em investigações e processos em andamento na Corte.
Nas alegações finais enviadas ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Eduardo Bolsonaro e afirmou que ele atuou para constranger integrantes do Judiciário e influenciar o andamento das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
“O inconformismo do réu materializou-se em atos concretos de hostilidade e promessas, posteriormente efetivadas, de retaliação internacional, com o objetivo claro de paralisar as persecuções penais em curso”, escreveu Gonet.
De acordo com a PGR, a estratégia teria sido baseada na ameaça de obtenção de sanções internacionais contra ministros do STF e contra o Brasil como forma de pressionar a Justiça brasileira.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro. Para os investigadores, sua permanência no exterior teve como objetivo articular ações capazes de influenciar processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a mais de 27 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.