Moraes absolve Rivaldo Barbosa por planejamento da morte de Marielle

No voto em que pediu a condenação dos irmãos Brazão pelo planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu absolver o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, da acusação de participação no crime.

Relator do caso, Moraes entendeu que não há provas suficientes que vinculem o delegado à organização do atentado ocorrido em março de 2018. Segundo o ministro, persiste uma “dúvida razoável” sobre o envolvimento direto de Barbosa na concepção do crime.

Rivaldo Barbosa está preso desde março de 2024, acusado de obstruir investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Apesar da absolvição nesse aspecto, o ministro votou pela condenação do delegado pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva. Para Moraes, ficou demonstrado que Barbosa utilizou o cargo para interferir nas investigações e garantir proteção aos apontados como mandantes do crime, os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão.

Segundo o voto, a atuação do delegado teria contribuído para assegurar a impunidade dos responsáveis intelectuais pelo assassinato, retardando o avanço das apurações.

O voto de Moraes ainda será analisado pelos demais ministros da Primeira Turma do STF.