Minas zera multas e juros do ICMS para empresas do RS após inundações
Empresas gaúchas que enviam mercadorias para Minas Gerais ganharam 60 dias para quitar ICMS em atraso em MG, sem multas e juros
O Governo de Minas anunciou uma medida de apoio econômico às empresas do Rio Grande do Sul que atrasaram o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais.
As dívidas de maio e junho deste ano tiveram prorrogação de 60 dias e poderão ser quitadas sem multas e juros até o final de agosto. A iniciativa visa contribuir para a retomada da atividade econômica no estado gaúcho, afetado pelas fortes chuvas entre o final de abril e início de maio deste ano. A medida foi estabelecida no Decreto nº 48.857, publicado no Diário Oficial de sábado (6).
Ao enviarem mercadorias para Minas Gerais, as empresas do Rio Grande do Sul assumem a responsabilidade pelo pagamento do ICMS à Receita Estadual mineira, em decorrência da substituição tributária (ST), explica Osvaldo Scavazza, subsecretário da Receita Estadual. A previsão do decreto é que o ICMS/ST vencido nos meses de maio e junho devam ser pagos nos meses de julho e agosto deste ano, respectivamente. A decisão foi aprovada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Fluxo em queda
As operações tributárias entre o Rio Grande do Sul e Minas Gerais registraram uma queda de 15% em maio, segundo dados da Receita Estadual mineira. O recuo nas transações é justamente reflexo das inundações que atingiram o estado gaúcho no período.
Carros, carne, grãos, tabaco, combustíveis, produtos químicos, plásticos, papel, calçados, metal, máquinas, bebidas, remédios e equipamentos médicos são os principais produtos que o Rio Grande do Sul exporta para Minas Gerais.
Análises por setor revelam a seguinte queda nos volumes das operações: bebidas (-11%), tabaco (-26%), farmacêuticos (-21%), químicos (-26%), papel (-70%), calçados (-20%) e veículos (-15%). O setor de papel e celulose (-70%) lidera a retração, seguido por bebidas (-11%) e tabaco (-26%).
Jessica de Almeida é repórter multimídia e colabora com reportagens para a Itatiaia. Tem experiência em reportagem, checagem de fatos, produção audiovisual e trabalhos publicados em veículos como o jornal O Globo e as rádios alemãs Deutschlandfunk Kultur e SWR. Foi bolsista do International Center for Journalists.