Mendonça manda retirar vídeo feito com IA que associa Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro
Ministro do TSE entendeu que conteúdo cria situações inexistentes com aparência de realidade e pode configurar deepfake eleitoral
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A decisão atende a um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL) contra uma publicação feita pelo perfil "Brasil Sátira do Poder". O vídeo, divulgado em 14 de agosto, mostra imagens de Flávio Bolsonaro em cenas criadas por inteligência artificial ao lado de Vorcaro e em situações relacionadas ao transporte e ao recebimento de dinheiro, acompanhadas da legenda: "V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!".
Na decisão, André Mendonça ressaltou que o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais não é proibido, mas deve respeitar as regras estabelecidas pela legislação. Segundo o ministro, a tecnologia não pode ser utilizada para fabricar imagens ou situações que nunca aconteceram e apresentá-las com aparência de realidade.
Para Mendonça, o vídeo reproduz de forma realista a imagem de Flávio Bolsonaro, inserindo o candidato em cenários e interações inexistentes, o que caracteriza a criação de uma realidade artificial com potencial para induzir o eleitor a erro.
O ministro também afirmou que a identificação do conteúdo como "sátira" não é suficiente para afastar a irregularidade. Na avaliação de Mendonça, o humor pode ser considerado na análise da mensagem, mas não elimina a natureza sintética do material quando uma pessoa real é retratada, de forma fotorrealista, em situações que jamais ocorreram. A decisão busca reforçar que a legislação eleitoral exige transparência no uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial e proíbe a utilização de deepfakes capazes de simular fatos ou comportamentos inexistentes durante a campanha eleitoral.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.