Mendonça é relator no STF de ação sobre Silvio Almeida, acusado de assédio sexual

O ministro André Mendonça é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação referente às acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Na quinta-feira (12), a Polícia Federal encaminhou ao STF um pedido para avaliar a competência do caso. Agora, cabe a Mendonça decidir se o processo será encaminhado para a primeira instância ou se o ex-ministro será julgado diretamente pela Corte.

Uma notícia-crime foi registrada em 5 de setembro, mesma data em que as denúncias contra Almeida vieram à tona. Naquela ocasião, ele ainda estava no cargo de ministro, mas foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia seguinte.

Ministros de Estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, mas Silvio Almeida não ocupa mais o cargo desde sexta-feira (6). Para que uma autoridade com foro seja julgada pelo STF, é necessário que o suposto crime tenha sido cometido durante o exercício do cargo e em razão dele.

Acusado de assédio sexual

O caso foi revelado na quinta-feira (5) em uma reportagem do portal Metrópoles. O ministro negou as acusações e afirmou que as “ilações” teriam o intuito de prejudicá-lo. As acusações foram levadas a organização Me Too, que visa ajudar vítimas de assédio sexual. Uma das vítimas teria sido Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.

“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, disse Almeida, em um comunicado.